Teste Rogers: O Equilíbrio entre a Propriedade Industrial e a Liberdade de Expressão
O que é o Teste Rogers? O Teste Rogers é um critério jurídico utilizado pelas cortes americanas para determinar se o uso de uma marca registrada (ou do nome/imagem de uma celebridade) dentro de uma obra artística (como filmes, livros, músicas e videogames) constitui infração de marca ou se está protegido pela Primeira Emenda à […]
