O mundo dos negócios está em constante transformação e as empresas sempre buscam evoluir para acompanhar as mudanças do mercado e as expectativas dos consumidores.
O rebranding é uma estratégia para renovar a imagem de uma marca e reposicionar a empresa, especialmente quando ela busca mudar seu arquétipo ou se modernizar, acatando novas tendências ou alcançando novos públicos.
Recentemente, a Jaguar, uma das mais icônicas fabricantes de automóveis de luxo, anunciou um rebranding significativo, resultando numa série de reações polêmicas de internautas, com a crítica da falta de preservação da identidade e essência da marca e o questionamento sobre até que ponto a evolução de uma marca pode ser benéfica, sem perder sua conexão com os consumidores e sua perspectiva histórica?
Aqui abordaremos a aqui: quais as implicações legais do rebranding da Jaguar e a importância da proteção jurídica da marca, tanto do ponto de vista nominativo quanto figurativo.
Vamos também falar sobre como a proteção da propriedade industrial pode ser fundamental para sua empresa, para garantir a proteção de seus ativos intangíveis por meio da estratégia de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e contribuir para a segurança e o crescimento da sua marca no mercado.
O rebranding da Jaguar e as controvérsias
O rebranding da Jaguar não se resume a uma mudança estética. Foi um verdadeiro reposicionamento estratégico da empresa no mercado automotivo.
A tradicional fabricante britânica de carros de luxo anunciou a reformulação de sua identidade visual, substituindo seu logo clássico por um design mais moderno e simplificado, que reflete as novas ambições da marca em relação ao futuro dos veículos elétricos e à inovação tecnológica. [1]
A mudança foi recebida com resistência pelos consumidores. Muitos fãs da marca consideraram o novo logo e identidade uma tentativa de apagar a história e a tradição da Jaguar.
O animal forte e selvagem, símbolo da companhia, foi substituído por uma versão mais abstrata e simplista, que gerou críticas sobre uma alegada falta de personalidade da marca, tornando-a menos conectada com suas raízes.
Para empresas que operam em setores tão dinâmicos como o automotivo, encontrar o equilíbrio entre a modernização e a preservação da identidade pode ser desafiador, principalmente quando a mudança envolve um elemento tão central como o logotipo e a representação visual da marca.[2]
E essa polêmica traz à tona a importância da marca como um ativo que vai além da simples representação de uma empresa. Ela carrega a essência e os valores do negócio, o branding da empresa, sendo um ponto forte de conexão com os consumidores, sendo, por isso, fundamental se utilizar de mecanismos legais que assegurem a proteção de sua marca e de seus direitos de propriedade intelectual.
Marca Nominativa, Figurativa e Mista
A marca de uma empresa é uma das suas maiores riquezas, refletindo sua identificação visual, reputação, valores e a confiança que os consumidores depositam nela. Entenda hoje três tipos de marcas:
1. Marca Nominativa: Refere-se ao nome da marca ou ao nome comercial da empresa. No caso da Jaguar, a palavra “Jaguar” é um exemplo de marca nominativa que carrega um enorme valor simbólico e comercial. Alterações no nome, ou até mesmo a utilização de nomes semelhantes por concorrentes, podem resultar em confusão no mercado e prejudicar o reconhecimento da marca. O registro da marca nominativa no INPI garante à empresa o direito exclusivo de uso do nome, protegendo-o contra cópias e confusões que possam prejudicar sua identidade.
2. Marca Figurativa: Refere-se ao logotipo, símbolos ou qualquer elemento visual associado à marca, sem algo escrito. No caso da Jaguar, o icônico logotipo com o jaguar saltando, quando sozinho, sem o termo “Jaguar”por escrito, é um exemplo de marca figurativa, representando visualmente a agilidade, o luxo e a exclusividade da marca. A proteção jurídica dessa identidade visual é igualmente crucial, pois ela permite que a empresa tenha controle exclusivo sobre o uso de elementos visuais que fazem parte de sua imagem pública e em diferentes contextos.
3. Marca Mista: Refere-se ao logotipo que contenha a combinação do elemento nominativo com o elemento visual. A Jaguar é considerada uma marca de alto renome neste tipo de marca, pois o logotipo do jaguar saltando sobre o termo por escrito é protegido em todas as áreas de atividade e produtos. As marcas mistas podem ser configuradas apenas pelo nome da marca em uma fonte estilizada, única da marca, como a famosa fonte da Coca Cola. Esta proteção reúne a proteção de dois elementos em uma tacada só, assegurando exclusividade sobre a combinação do nome junto da apresentação visual.
A proteção das marcas, em todas as suas formas de apresentação, é essencial para preservar a identidade da empresa e garantir que ela não seja explorada indevidamente por terceiros.
Para as empresas que passam por processos de rebranding, como a Jaguar, é fundamental que o novo design e identidade sejam devidamente registrados e protegidos, já que agora uma nova identidade visual veio a público para identificar a empresa.
A Proteção Jurídica da Marca: O Papel do INPI e sua importância.
No Brasil, a proteção de marcas é regulamentada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo registro e fiscalização das marcas no país. O registro da marca oferece uma série de vantagens, incluindo:
- Exclusividade no Uso
- Facilidade de Ação Judicial
- Valorização do Ativo Intangível
- Proteção Internacional
Para empresas que estão passando por um processo de rebranding, o registro da nova identidade no INPI é fundamental.
Além disso, o monitoramento contínuo da marca e a atualização de seu registro são importantes para garantir que todos os elementos da nova identidade visual estejam protegidos de forma adequada.
Como podemos ajudar a proteger a sua marca
O nosso escritório é especializado em propriedade industrial e está sempre preparado para oferecer um conjunto completo de serviços para empresas que desejam proteger suas marcas e ativos intangíveis. Nossos serviços incluem:
- Consultoria para Registro de Marcas: Orientamos empresas sobre o melhor tipo de registro a ser realizado a partir do caso concreto, seja ele nominativo, figurativo ou misto, bem como em quais classes e quantos registros devem ser realizados para assegurar a parcela de mercado da companhia. Também fazemos uma análise detalhada da viabilidade desse registro, evitando possíveis conflitos com marcas já registradas.
- Pesquisa de Anterioridade: Realizamos uma pesquisa minuciosa no banco de dados do INPI e por meio de nossos softwares para verificar a disponibilidade da marca e identificar possíveis conflitos antes do início do processo de registro.
- Acompanhamento do Processo de Registro: Cuidamos de todo o processo de registro da marca, desde a preparação da documentação necessária até o acompanhamento do andamento do pedido e a gestão de eventuais contestações.
- Monitoramento de Marcas: Após o registro, realizamos o monitoramento constante da sua marca, através do nosso Radar JC, buscando identificar e agir contra qualquer violação ou uso indevido por terceiros.
- Ação Judicial e Defesa de Marca: Caso a sua marca seja violada, oferecemos suporte jurídico completo para a adoção de medidas legais, como notificações extrajudiciais, ações de indenização e medidas cautelares para proteger seus direitos.
Conte conosco para lhe prestar um serviço de qualidade.
Autor: Lucas Mercante Menegaz, estagiário de direito,
[1] https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2024/11/22/jaguar-muda-logo-vira-eletrica-e-apresenta-conceito-sem-vidro-traseiro.htm
[2] https://exame.com/marketing/jaguar-um-rebranding-que-ignorou-a-essencia-da-marca/
