Não basta criar um produto, você também precisa blindá-lo.
O registro do Desenho Industrial é um dos principais ativos de inovação e criatividade para empresas que atuam em setores como moda, design de produto, móveis, automóveis, entre outros, para proteger designs como por exemplo formas de calçados, bolsas, roupas, móveis, carros, estampas, tabuleiros de jogos de mesa, layout de aplicativos, etc.
Essa é uma proteção da aparência e estética de tudo aquilo que possa ser reproduzido em escala ou industrialmente, resguardando a forma ornamental do que você criou, sob a forma plástica (tridimensional) ou de conjunto de linhas e cores aplicadas a um objeto específico (bidimensional), seja ele físico ou digital, e pode durar de 10 a 25 anos.
É uma ferramenta essencial para diferenciar um produto no mercado, agregando valor ao produto, atraindo consumidores e impedindo a concorrência de utilizar sua criação.
Prejuízos pela falta do registro
Não registrar o Desenho Industrial da sua criação estética pode te trazer consequências desastrosas:
- Torna o seu design vulnerável a cópias por concorrentes, sem um mecanismos legal eficaz para impedir que possam se aproveitar da sua criação. Esse, aliás, é um risco potencializado em setores de alta competitividade, onde a inovação pode ser rapidamente copiada e distribuída em larga escala, levando a perdas financeiras significativas.
- Você perde a chance de monetizar o seu design por meio de licenciamentos ou transferências de direitos, limitando muito suas oportunidades de negócio.
- A ausência do registro também pode te fazer enfrentar uma enorme dificuldade para comprovar a titularidade do seu design, resultando em longos e custosos litígios judiciais, muitas vezes sem garantia de êxito.
O registro do desenho industrial não apenas protege o investimento criativo, mas também garante a exclusividade e a possibilidade de exploração econômica daquele design. Sem ele, o titular pode perder o controle sobre sua própria criação e sobre as oportunidades que surgem para a exploração comercial.
A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), no Brasil, disciplina o registro do Desenho Industrial e estabelece que, para ser protegido, o design precisa ser novo e original. O registro é o ato formal que garante ao criador os direitos exclusivos de uso, reprodução e comercialização do desenho pelo período de 10 anos, prorrogáveis por até três períodos de cinco anos.
O registro de Desenho Industrial é adequado a uma grande variedade de produtos industrializados como relógios de pulso, joias, calçados, objetos de uso doméstico, mobiliário, veículos, brinquedos, estamparias têxteis, dentre outros. Veja abaixo alguns exemplos:
Durante a vigência do registro, o titular poderá impedir outras pessoas de produzir, vender ou importar artigos ou produtos que incorporem ou se assemelhem ao desenho industrial registrado, sem o seu consentimento.
Para a pessoa, tal privilégio temporário funciona como uma recompensa ao esforço de criação de formas plásticas diferenciadas em relação ao que já existia anteriormente no mercado. Já para a sociedade como um todo, a proteção movimenta a economia, incentivando o investimento em pesquisa e no desenvolvimento de formas originais, capazes de gerar inovação.
Como atuamos no registro de Desenhos Industriais
Nosso escritório é especializado e conta com profissionais qualificados a oferecer soluções concretas para a proteção de ativos de propriedade industrial, inclusive na área do Desenho Industrial.
Atuamos de forma personalizada em cada etapa do processo de registro, desde a análise de viabilidade até a tramitação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Nosso diferencial está no conhecimento detalhado da legislação e na capacidade de antecipar e solucionar problemas que possam surgir no processo, garantindo a proteção integral da criação, inclusive após o pedido ter sido concedido.
Além disso, prestamos assessoria estratégica para maximizar os benefícios do registro, oferecendo orientações sobre como explorar comercialmente o design por meio de contratos de licenciamento e cessão de direitos, bem como em questões de proteção internacional, quando o cliente busca expandir seu mercado para além do Brasil.
Nossos serviços se destacam pela agilidade e precisão, evitando riscos desnecessários e garantindo a segurança jurídica que nossos clientes precisam para inovar com confiança. Cada caso é tratado com exclusividade, e nossa equipe está preparada para oferecer um atendimento personalizado, assegurando que cada Desenho Industrial seja devidamente protegido contra eventuais violações.
Autor: Lucas M. Mercante, estagiário de direito.
