O Mercado Livre é o maior marketplace da América Latina e um dos canais de vendas mais lucrativos para quem vende online.
A plataforma detém 13,8% de todo o tráfego do E-commerce no país, atraindo cada vez mais lojista para comercializarem seus produtos em seu site.
Qualquer empresa que faça vendas on-line pode comercializar no Mercado Livre, mas, a plataforma dá a algumas possibilidade de conceder o selo de loja oficial, com inúmeros benefícios atrelados como, por exemplo:
- Maior visibilidade;
- Filtro exclusivo de lojas oficiais;
- Página personalizada;
- Suporte prioritário;
- Participação em campanhas comerciais exclusivas;
- Aumento de confiança e credibilidade do consumidor, entre outros.
Desde julho de 2024 o Mercado Livre passou a exigir o registro da marca da loja no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, para os e-commerces que desejam se tornar ou manter ativo o selo de loja oficial.
Não basta apenas o depósito do pedido de registro, mas sim a efetiva concessão da marca, comprovando que, de fato, a empresa é a legítima proprietária da marca e/ou possui a devida autorização do titular para usá-la.
Essa medida traz mais segurança e credibilidade para a plataforma, para a empresa interessada e aos consumidores, na hora de realizar as suas compras.
Quem pode solicitar o selo de loja oficial?
Tanto o fabricante quanto o varejista podem solicitar o selo, desde que comprove:
(i) ser o titular da marca através do certificado de registro expedido pelo INPI; ou
(ii) ter autorização expressa do titular, por declaração juramentada, ficando a critério do Mercado Livre analisar e aceitar.
E se eu já era uma loja oficial, mas não registrei a marca?
Você perderá a verificação de loja oficial no Mercado Livre, além de correr o risco de outras pessoas reivindicarem os seus direitos de marca e poderem te notificar e processar pelo uso indevido.
Caso você queira utilizar a marca registrada de outra pessoa, considere a possibilidade de obter a licença com o titular, para seguir com o selo de loja oficial. Este pode ser um caminho mais rápido em caso de urgência para obter o direito de uso de uma marca registrada.
Além da titularidade comprovada da marca registrada, o vendedor também deverá requerer a abertura do “Minha Página”, para customização na plataforma, e obedecer estes requisitos:
- Não ter dívidas com o Mercado Livre;
- Ter pelo menos um novo produto publicado no Marketplace.
Conte com o time de advogados especializados da J.C Intellectual Property para registrar a sua marca e levar o seu e-commerce ao próximo nível.
Autor: João Victor Domingues
